9903.41.10

Footwear with outer soles of leather and uppers wholly or in part of leather, and footwear with outer soles of rubber or plastics and uppers having an exterior surface area predominantly of leather, the foregoing provided for in chapter 64, except (a) slip-on footwear of a type not suitable for outdoor use, without backs or backstraps, having outer soles with a thickness of less than 5 mm and with less than 20 mm difference between the thickness of the bottom at the ball of the foot and at the heel, and (b) footwear which is designed for a sporting activity and has, or has provision for, attached spikes, sprigs, stops, clips, bars or the like, and skating boots, ski-boots and cross-country ski footwear, wrestling boots, boxing boots and cycling shoes

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Alíquota básica40%
Section 301Não identificado
Total identificado40%
Condições da pesquisa—
Status de atualização dos dadosHTS · Verificação atrasada

Última verificação bem-sucedida (UTC)

  • HTS ·

Estas são as datas de verificação das fontes, não de publicação oficial ou vigência legal. A falta de registro de verificação não significa ausência de dados. Dados de revisão manual não têm confirmação automática de atualização.

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Fontes e atualização

Effective period requires review · Não é uma decisão de declaração

Fonte oficial 2026 HTS Revision 23 ↗

Published:

Detalhes das alíquotas

Rate basis
Loading duty columns, Chapter 99 and dataset version…

Estimativa de tributos e taxas

Preliminary estimate
Vigência da tabela de taxasVerificação manual necessária
Data de entrada selecionada
2026-11-20
Vigência da tabela MPF registrada
2026-10-01 – 2027-09-30

As tabelas são mantidas manualmente. Uma data coberta não confirma a verificação da legislação mais recente. Confirme isenções MPF, tipo de declaração e condições HMF separadamente. Este período vale apenas para a tabela MPF, não para a vigência da alíquota HMF. Sem tabela, o valor é desconhecido, não zero.

Status de atualização dos dados →
Estimated identified duties and fees—

Shows identified duty, MPF and conditional HMF separately; this is not a filing amount.